Traducción Portugués-Español para "tratado"

tratar {vb}

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do Tratado CE, agora substituídos pelos artigos I-3.

do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

do Tratado CEEA, declinar a sua competência para que o Tribunal de Justiça possa decidir desses recursos.

do Tratado que institui a Comunidade Europeia em virtude da adesão, continuarão a ser válidas para efeitos do artigo III-161.

do Tratado CEEA, que suspenda os efeitos da lei europeia ou do regulamento europeu anulados ou ordene qualquer outra medida provisória.

ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa:

As disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica aplicáveis às pessoas ou empresas na acepção do artigo 196.

ACORDARAM nas seguintes disposições, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa:

Linho em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por qualquer outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios, de linho (incluindo o linho de trapo)

A Conferência considera que a possibilidade de traduzir o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa nas línguas a que se refere o n.

do Tratado CE, pode adoptar medidas, no âmbito comunitário, que assegurem uma protecção equivalente do ambiente e, em especial, uma redução de 60  % da poluição.

O presente Tratado não é aplicável aos países e territórios ultramarinos que mantenham relações especiais com o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte não mencionados na referida lista.

Protocolo relativo aos actos e tratados que completaram ou alteraram o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado da União Europeia

Os textos dos actos das instituições, órgãos ou organismos das Comunidades Europeias ou da União Europeia instituída pelo Tratado da União Europeia, adoptados antes das adesões referidas no artigo 1.